Contratos de energia e infraestrutura
EPC, fornecimento, instalação, construção, O&M, PPAs, subcontratos, garantias, seguros, claims, notificações, força maior, change orders, performance e gestão de riscos durante a obra e a operação.
Energia · Infraestrutura · Startups · Novos negócios
Desde 2008, atuo em negociações empresariais complexas para multinacionais, bancos, investidores, desenvolvedores, construtores e empresas inovadoras. Agora, consolido esse conhecimento para alavancar novos negócios em todo o país.
Advogado · OAB/SP 270.979 · São Paulo
Contratos complexos, linguagem prática
Cada contrato deve refletir o modelo financeiro, o cronograma, os riscos técnicos e a dinâmica real da operação. A atuação jurídica começa antes da assinatura e acompanha o negócio durante a execução, a obra e a operação.
O trabalho é desenvolvido em equipes multidisciplinares e altamente técnicas, ao lado de profissionais de engenharia, finanças, project finance, seguros, regulação, desenvolvimento e operação — inclusive em projetos que incorporam tecnologias inovadoras.
Experiência que gera segurança
A trajetória começou no desenvolvimento de novos negócios de infraestrutura do Grupo Camargo Corrêa e avançou por escritórios e empresas com atuação nacional e internacional, em contratos de energia, grandes obras, financiamentos, operações societárias e ambientes regulados.
Participei de leilões de energia envolvendo Pequenas Centrais Hidrelétricas, parques eólicos e grandes hidrelétricas, incluindo a análise dos editais de Jirau e Belo Monte, além da estruturação contratual e societária de grupos investidores, desenvolvedores e construtores.
Essa experiência foi consolidada para apoiar empresas em diferentes setores a crescer com estruturas contratuais mais seguras, negociáveis, financiáveis e coerentes com seus objetivos econômicos.
Atuação jurídica abrangente
Apoio consultivo e preventivo, com atenção à estratégia comercial, à alocação de riscos e à capacidade efetiva de execução das obrigações.
EPC, fornecimento, instalação, construção, O&M, PPAs, subcontratos, garantias, seguros, claims, notificações, força maior, change orders, performance e gestão de riscos durante a obra e a operação.
Análise e negociação de pleitos relacionados a variações cambiais, logística, componentes críticos, eventos supervenientes, recomposição de preço e prazo, extensão de cronograma e preservação da equação econômica do contrato.
Auditorias jurídicas, SPAs, QPAs, condições precedentes, garantias, indenizações, ajustes de preço, closing, joint ventures, consórcios, SPEs, acordos de acionistas e reorganizações societárias.
NDAs, MOUs, contratos comerciais, prestação de serviços, fornecimento, parcerias, tecnologia, propriedade intelectual, governança e estruturação jurídica para empresas em crescimento e novos modelos de negócio.
Análise de editais, chamamentos, concessões, PPPs, leilões, consórcios, habilitação, matriz de riscos, garantias, contratos administrativos, impugnações e apoio em processos perante órgãos reguladores e Tribunais de Contas.
Compra e venda, locação, arrendamento, comodato, concessão de uso, cessão, direito de superfície, áreas rurais e urbanas, regularização e contratos destinados à implantação de usinas e empreendimentos.
ANEEL, CCEE, ONS, MME, consultas e audiências públicas, outorgas, autorizações, regulação setorial, memorandos, estratégias de conformidade e diálogo técnico com instituições.
Matrizes de risco, fluxos de notificação, marcos de pagamento, penalidades, limites de responsabilidade, garantias, documentação de eventos e apoio à tomada de decisão antes que divergências se convertam em litígios.
Leilões, investimento e desenvolvimento
Projetos de energia exigem uma cadeia contratual coerente. O edital, a estrutura societária, o financiamento, os contratos imobiliários, a construção, o fornecimento, a venda da energia e a operação precisam conversar entre si.
A experiência acumulada em projetos de PCHs, hidrelétricas, eólicas, solares, transmissão, biomassa, autoprodução e geração distribuída permite identificar interfaces críticas e evitar que riscos de um contrato sejam transferidos de forma automática ou ilimitada para outro participante.
Atuação próxima e multidisciplinar
O trabalho jurídico é mais eficiente quando entende a operação. Por isso, a atuação envolve contato direto com gestores, engenheiros, economistas, profissionais de suprimentos, finanças, seguros, vendas, regulação e desenvolvimento de projetos.
Em vez de contratos genéricos, a proposta é criar documentos e estratégias compatíveis com a tecnologia, o orçamento, o cronograma, os riscos e a capacidade de gestão de cada cliente.
“O contrato deve proteger o negócio sem impedir que ele aconteça.”
Parceria, técnica e resultados
Integração com especialistas e equipes internacionais para negociar contratos de tecnologias inovadoras, antecipar cenários e transformar complexidade em decisões executáveis.
Publicações e projetos
Coautor e pesquisador do livro do IBRAC. O trabalho incluiu a análise de três anos de consultas e audiências públicas da ANEEL para examinar a prática da análise de impacto regulatório no país.
Consultar o livroContribuição ao estudo do Banco Mundial sobre qualidade regulatória na preparação, contratação e gestão de PPPs, concessões e investimentos tradicionais em infraestrutura no Brasil.
Acessar o estudo
Atuação em fóruns e comunidades
Participação no lançamento da publicação Análise Executivos 2024 e atuação contínua em fóruns de discussão, associações, grupos de estudo e ambientes de troca profissional.
Esses espaços ampliam o diálogo com empresas, especialistas e lideranças e contribuem para o desenvolvimento de soluções jurídicas conectadas às transformações do mercado.
Conversa inicial
Atendimento em São Paulo e para empresas e projetos em todo o Brasil.
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