Energia · Infraestrutura · Startups · Novos negócios

Contratos bem estruturados para sua empresa crescer de acordo com suas metas financeiras, sem surpresas.

Desde 2008, atuo em negociações empresariais complexas para multinacionais, bancos, investidores, desenvolvedores, construtores e empresas inovadoras. Agora, consolido esse conhecimento para alavancar novos negócios em todo o país.

Advogado · OAB/SP 270.979 · São Paulo

Arthur Ayres Diniz de Oliveira em ambiente profissional
Parque eólico em operação
Estratégia jurídica conectada ao negócio

Contratos complexos, linguagem prática

Estratégia jurídica para proteger investimentos e viabilizar crescimento

Cada contrato deve refletir o modelo financeiro, o cronograma, os riscos técnicos e a dinâmica real da operação. A atuação jurídica começa antes da assinatura e acompanha o negócio durante a execução, a obra e a operação.

O trabalho é desenvolvido em equipes multidisciplinares e altamente técnicas, ao lado de profissionais de engenharia, finanças, project finance, seguros, regulação, desenvolvimento e operação — inclusive em projetos que incorporam tecnologias inovadoras.

Ambiente industrial ligado à fabricação de componentes eólicos
Conhecimento aplicado à indústria e à infraestrutura

Experiência que gera segurança

Desde 2008, atendendo multinacionais, bancos e projetos de grande impacto

A trajetória começou no desenvolvimento de novos negócios de infraestrutura do Grupo Camargo Corrêa e avançou por escritórios e empresas com atuação nacional e internacional, em contratos de energia, grandes obras, financiamentos, operações societárias e ambientes regulados.

Participei de leilões de energia envolvendo Pequenas Centrais Hidrelétricas, parques eólicos e grandes hidrelétricas, incluindo a análise dos editais de Jirau e Belo Monte, além da estruturação contratual e societária de grupos investidores, desenvolvedores e construtores.

Essa experiência foi consolidada para apoiar empresas em diferentes setores a crescer com estruturas contratuais mais seguras, negociáveis, financiáveis e coerentes com seus objetivos econômicos.

Atuação jurídica abrangente

Soluções para contratos, transações e novos negócios

Apoio consultivo e preventivo, com atenção à estratégia comercial, à alocação de riscos e à capacidade efetiva de execução das obrigações.

Contratos de energia e infraestrutura

EPC, fornecimento, instalação, construção, O&M, PPAs, subcontratos, garantias, seguros, claims, notificações, força maior, change orders, performance e gestão de riscos durante a obra e a operação.

Reequilíbrio econômico-financeiro

Análise e negociação de pleitos relacionados a variações cambiais, logística, componentes críticos, eventos supervenientes, recomposição de preço e prazo, extensão de cronograma e preservação da equação econômica do contrato.

M&A, operações societárias e due diligence

Auditorias jurídicas, SPAs, QPAs, condições precedentes, garantias, indenizações, ajustes de preço, closing, joint ventures, consórcios, SPEs, acordos de acionistas e reorganizações societárias.

Startups e contratos multissetoriais

NDAs, MOUs, contratos comerciais, prestação de serviços, fornecimento, parcerias, tecnologia, propriedade intelectual, governança e estruturação jurídica para empresas em crescimento e novos modelos de negócio.

Licitações e contratos públicos

Análise de editais, chamamentos, concessões, PPPs, leilões, consórcios, habilitação, matriz de riscos, garantias, contratos administrativos, impugnações e apoio em processos perante órgãos reguladores e Tribunais de Contas.

Contratos imobiliários e áreas de projetos

Compra e venda, locação, arrendamento, comodato, concessão de uso, cessão, direito de superfície, áreas rurais e urbanas, regularização e contratos destinados à implantação de usinas e empreendimentos.

Regulatório e relações institucionais

ANEEL, CCEE, ONS, MME, consultas e audiências públicas, outorgas, autorizações, regulação setorial, memorandos, estratégias de conformidade e diálogo técnico com instituições.

Gestão de contratos e prevenção de disputas

Matrizes de risco, fluxos de notificação, marcos de pagamento, penalidades, limites de responsabilidade, garantias, documentação de eventos e apoio à tomada de decisão antes que divergências se convertam em litígios.

Componentes de aerogeradores em área industrial
Contratos alinhados à execução real do projeto

Leilões, investimento e desenvolvimento

Integração entre investidores, desenvolvedores, construtores e financiadores

Projetos de energia exigem uma cadeia contratual coerente. O edital, a estrutura societária, o financiamento, os contratos imobiliários, a construção, o fornecimento, a venda da energia e a operação precisam conversar entre si.

A experiência acumulada em projetos de PCHs, hidrelétricas, eólicas, solares, transmissão, biomassa, autoprodução e geração distribuída permite identificar interfaces críticas e evitar que riscos de um contrato sejam transferidos de forma automática ou ilimitada para outro participante.

Arthur Ayres Diniz de Oliveira em visita técnica a parque eólico
Visão jurídica próxima da realidade técnica

Atuação próxima e multidisciplinar

Experiência técnica traduzida em decisões contratuais claras

O trabalho jurídico é mais eficiente quando entende a operação. Por isso, a atuação envolve contato direto com gestores, engenheiros, economistas, profissionais de suprimentos, finanças, seguros, vendas, regulação e desenvolvimento de projetos.

Em vez de contratos genéricos, a proposta é criar documentos e estratégias compatíveis com a tecnologia, o orçamento, o cronograma, os riscos e a capacidade de gestão de cada cliente.

“O contrato deve proteger o negócio sem impedir que ele aconteça.”

Parceria, técnica e resultados

Trabalho em times multidisciplinares e altamente técnicos

Integração com especialistas e equipes internacionais para negociar contratos de tecnologias inovadoras, antecipar cenários e transformar complexidade em decisões executáveis.

Grupo multidisciplinar em visita técnica a fábrica de componentes eólicos
Equipes técnicas, jurídicas e de negócios atuando de forma integrada

Publicações e projetos

Pesquisa aplicada à regulação e à infraestrutura

IBRAC

Institucionalização e Prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil

Coautor e pesquisador do livro do IBRAC. O trabalho incluiu a análise de três anos de consultas e audiências públicas da ANEEL para examinar a prática da análise de impacto regulatório no país.

Consultar o livro
WORLD
BANK

Benchmarking Infrastructure Development 2020

Contribuição ao estudo do Banco Mundial sobre qualidade regulatória na preparação, contratação e gestão de PPPs, concessões e investimentos tradicionais em infraestrutura no Brasil.

Acessar o estudo
Arthur Ayres Diniz de Oliveira no lançamento Análise Executivos 2024

Atuação em fóruns e comunidades

Presença entre os mais admirados advogados de 2024

Participação no lançamento da publicação Análise Executivos 2024 e atuação contínua em fóruns de discussão, associações, grupos de estudo e ambientes de troca profissional.

Esses espaços ampliam o diálogo com empresas, especialistas e lideranças e contribuem para o desenvolvimento de soluções jurídicas conectadas às transformações do mercado.

Conversa inicial

Vamos estruturar contratos que protegem seu negócio e impulsionam resultados?

Atendimento em São Paulo e para empresas e projetos em todo o Brasil.

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